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Baptista e Lanza Advogados

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Desde 1989 · São José do Rio Preto

Baptista e Lanza Advogados

Advocacia empresarial e patrimonial com mais de três décadas de estrada. Direito tributário, direito imobiliário, previdenciário e civil, conduzidos por sócios que respondem pessoalmente por cada área.

Escritório em São José do Rio Preto · Atendimento em todo o Brasil.

Áreas de atuação
O que fazemos

Áreas de atuação

Advocacia empresarial e patrimonial conduzida por sócios que respondem pessoalmente por cada área.

01Direito TributárioPlanejamento, defesa e negociação de passivo tributário para empresas, com atuação administrativa e judicial. Dr. Osvaldo Baptista, OAB/SP 102.124.Ver a área02Direito ImobiliárioUsucapião, regularização registral, contratos, distrato e atraso de obra, locação e alienação fiduciária. Dr. Fernando Lanza, OAB/SP 236.366.Ver a área03Direito PrevidenciárioAposentadorias e regras de transição, benefícios por incapacidade, BPC/LOAS, pensão por morte e revisões. Dr. Rogério Barbosa, OAB/SP 169.690.Ver a área04Direito Civil e EmpresarialContratos, responsabilidade civil, família e sucessões, cobrança e consultoria societária, em apoio às demais áreas do escritório.Fale conosco
Desde 1989

O Escritório

Fundado em 1989 pelo advogado Osvaldo Luiz Baptista (OAB/SP 102.124), especialista em Direito Tributário Empresarial, o escritório Baptista e Lanza Sociedade de Advogados consolidou-se como referência na advocacia empresarial, com atuação técnica e estratégica.

Em 2004, somando expertise à banca, uniu-se ao escritório o advogado Fernando José Rasteira Lanza (OAB/SP 236.366), especialista em Direito Negocial Imobiliário, ampliando a capacidade de oferecer soluções jurídicas completas aos clientes. A atuação em Direito Civil e Previdenciário é conduzida pelo advogado Rogério César Barbosa (OAB/SP 169.690).

Com mais de três décadas de trajetória, o escritório se notabiliza pela condução de causas complexas, sempre pautado pelo rigor técnico, pela dedicação e pela atualização constante. Nossa equipe, composta por advogados e colaboradores qualificados, atua com comprometimento e precisão, proporcionando segurança jurídica aos nossos clientes.

Fachada do escritório Baptista e Lanza Advogados
Sala de reuniões do escritório
Entrada do escritório Baptista e Lanza Advogados
Sócios

Advogados

Osvaldo Luiz BaptistaOsvaldo Luiz Baptista

OAB/SP 102.124 · Direito Tributário Empresarial

Atuação desde 1989 junto à PGFN, à PGE e ao Judiciário. Professor de Direito Tributário e Direito Penal Tributário na pós-graduação da UNIRP.

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Fernando José Rasteira LanzaFernando José Rasteira Lanza

OAB/SP 236.366 · Direito Imobiliário, Civil e Empresarial

Integra a banca desde 2004. Conduz casos de usucapião, regularização registral, contratos, incorporação, loteamento e alienação fiduciária.

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Rogério César BarbosaRogério César Barbosa

OAB/SP 169.690 · Direito Civil e Previdenciário

Atuação em pedidos administrativos e ações judiciais perante o INSS, aposentadorias, benefícios por incapacidade, BPC/LOAS e revisões.

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Área de atuação

Direito Tributário Empresarial

É a área que dá origem ao escritório e continua sendo o seu centro de gravidade. Conduzida pelo Dr. Osvaldo Luiz Baptista (OAB/SP 102.124), com atuação junto à PGFN, à PGE e ao Judiciário desde 1989.

Conheça a área de direito tributário

Reforma tributária

Diagnóstico do impacto da CBS e do IBS e orientação na transição, que começou em 2026.

Saiba mais
Dívida tributária e execução fiscal

Transação e parcelamento com a PGFN e a PGE/SP, defesa em execução fiscal, bloqueios e penhoras.

Saiba mais
Tributação imobiliária

ITBI e ITCMD, ganho de capital, holding patrimonial e o novo regime para loteadoras, incorporadoras e locação.

Saiba mais
Crimes tributários

Defesa em sonegação fiscal e apropriação indébita tributária, do processo administrativo à ação penal.

Saiba mais
Equiparação hospitalar

Clínicas médicas, odontológicas, de imagem e laboratórios no lucro presumido podem ter a base de cálculo de IRPJ e CSLL reduzida.

Saiba mais
Recuperação de créditos

Revisão de tributos pagos a maior nos últimos cinco anos e pedidos de restituição ou compensação.

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Área de atuação

Direito Imobiliário

Conduzida pelo Dr. Fernando José Rasteira Lanza (OAB/SP 236.366), que integra a banca desde 2004. Regularização, contratos e disputas sobre imóveis, sempre com atenção ao reflexo tributário de cada negócio.

Conheça a área de direito imobiliário

Usucapião

Reconhecimento da propriedade pela posse prolongada, na via extrajudicial em cartório ou judicial.

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Regularização e registro

Adjudicação compulsória extrajudicial, retificação de área, georreferenciamento e escritura atrasada.

Saiba mais
Distrato e atraso de obra

Devolução de valores na desistência, limites de retenção da Lei do Distrato e cláusula de tolerância.

Saiba mais
Locação, despejo e posse

Ação de despejo, cobrança de aluguéis, renovatória comercial, fiança e ações possessórias.

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Leilão e alienação fiduciária

Defesa do devedor e do arrematante na execução extrajudicial da Lei 9.514/97.

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Contratos e incorporação

Compra e venda, permuta, memorial de incorporação, patrimônio de afetação, loteamento e due diligence.

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Área de atuação

Direito Previdenciário

Conduzida pelo Dr. Rogério César Barbosa (OAB/SP 169.690), em pedidos administrativos e ações judiciais perante o INSS — das regras de transição às revisões de benefício.

Conheça a área de direito previdenciário

Benefícios por incapacidade

Auxílio por incapacidade temporária e permanente, auxílio-acidente e alta programada.

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BPC/LOAS

Benefício assistencial ao idoso e à pessoa com deficiência: critério de renda e avaliação biopsicossocial.

Saiba mais
Aposentadorias e planejamento

Análise do CNIS, escolha da regra e da data, correção de vínculos e contagem de tempo rural.

Saiba mais
Aposentadoria especial

Exposição a agentes nocivos, PPP, LTCAT, discussão sobre EPI e conversão de tempo especial.

Saiba mais
Pensão por morte

Qualidade de segurado, comprovação de união estável e dependência econômica, duração do benefício.

Saiba mais
Revisões e descontos indevidos

Revisão do valor do benefício e devolução de descontos associativos não autorizados.

Saiba mais
Publicações

Artigos do escritório

Os sócios publicam análises sobre as mudanças que afetam diretamente clientes e empresas: a transição da reforma tributária, as vias extrajudiciais criadas para regularizar imóveis e as regras de transição da previdência, que mudam a cada ano.

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  • AtendimentoEm todo o Brasil, presencialmente ou on-line

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  • AtendimentoPresencial no escritório ou on-line, para clientes de todo o Brasil

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